Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da Brazihexo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das cláusulas, recomendamos que não prossiga com o uso da plataforma.
Estes Termos regem o uso de todos os conteúdos, recursos, cursos, materiais complementares e canais de comunicação oferecidos pelo site www.brazihexo.com.
2. Objetivo da Plataforma
A Brazihexo é uma plataforma educacional que oferece cursos, programas formativos e conteúdos voltados para o desenvolvimento espiritual, ético e social. Nossos materiais são elaborados com base em princípios inter-religiosos, respeitando a diversidade de crenças, com o intuito de promover o diálogo, o autoconhecimento e a responsabilidade social.
O conteúdo disponibilizado não substitui orientações médicas, psicológicas, legais ou teológicas específicas. Trata-se de um recurso educativo de apoio à formação humana integral.
3. Cadastro e uso da conta
Para acessar determinados recursos da plataforma, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados pessoais como nome, e-mail e telefone. O usuário é responsável por manter suas informações atualizadas, seguras e confidenciais.
A conta é de uso pessoal e intransferível. Qualquer uso indevido, compartilhamento de senha ou violação de segurança deve ser comunicado imediatamente à equipe da Brazihexo.
4. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma — textos, vídeos, áudios, apostilas, imagens, logotipos, identidade visual e ferramentas — é de propriedade exclusiva da Brazihexo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito da equipe da Brazihexo.
5. Conduta do usuário
Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:
- Utilizar os recursos de forma ética, respeitosa e condizente com os valores da plataforma
- Não disseminar discursos de ódio, intolerância religiosa, política ou de qualquer natureza
- Não tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou qualquer tipo de ação que comprometa a segurança da plataforma
- Não utilizar os materiais para fins ilícitos, comerciais ou que infrinjam direitos de terceiros
O desrespeito a essas normas poderá acarretar suspensão ou cancelamento do acesso, sem aviso prévio.
6. Serviços pagos e certificados
Alguns cursos e recursos podem ser oferecidos mediante pagamento. Todas as informações sobre valores, formas de pagamento e emissão de certificados estarão disponíveis de forma clara no momento da inscrição.
O não pagamento poderá implicar no bloqueio do acesso ao curso adquirido.
7. Isenção de responsabilidades
A Brazihexo envida seus melhores esforços para manter o site funcional, seguro e atualizado. No entanto, não garante que o funcionamento será ininterrupto, isento de falhas técnicas ou indisponibilidades momentâneas.
Também não nos responsabilizamos por interpretações pessoais equivocadas dos conteúdos nem por ações tomadas pelos usuários com base nos cursos.
8. Cancelamento e reembolso
O usuário pode solicitar o cancelamento de sua inscrição em até 7 (sete) dias após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, os pedidos serão analisados conforme a política interna e o nível de consumo do conteúdo.
Para iniciar um processo de cancelamento, entre em contato via [email protected].
9. Alterações nos Termos
A Brazihexo poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando atualização jurídica ou melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Brazihexo — Educação com Propósito
Rua Visconde de Parnaíba, 1456 – Belém, São Paulo – SP, 03045-000
Telefone: +55 11 2796-1834
E-mail: [email protected]